Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-CE 06000955020236060017

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56ad0fe2179a0ac899b97cfb51709b78b7645b437e4dff7ef8c01208f58a3132

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2023-03-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2023-03-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2023-03-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2023-03-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2023-03-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2023-04-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2023-04-03 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2023-04-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2023-04-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2023-04-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2023-04-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2023-04-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2023-04-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2023-04-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2023-04-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-14 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-03 a 2023-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-17
Definitivo (TPU 246)
2023-04-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-17
Documento (TPU 581)
2023-04-17
Documento (TPU 581)
2023-04-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-10
Documento (TPU 581)
2023-04-04
Petição (TPU 85)
2023-04-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-03
Procedência (TPU 219)
2023-04-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-03T10:02:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      ],
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      }
    }
  2. 2023-03-03T12:22:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  3. 2023-03-27T13:54:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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    }
  4. 2023-03-27T15:20:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-04-04T12:38:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  6. 2023-03-06T14:13:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-03-14T12:21:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-03-21T03:17:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-03-21T10:06:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "33398",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
      }
    }
  10. 2023-03-21T10:08:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "33398",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
      }
    }
  11. 2023-03-21T12:06:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
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    }
  12. 2023-03-29T11:18:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
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  13. 2023-04-03T19:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
      }
    }
  14. 2023-04-03T19:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2023-04-10T09:13:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-04-14T05:13:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-04-14T10:01:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-04-17T11:53:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-04-17T11:53:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  20. 2023-03-03T10:02:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-03-06T10:40:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-03-06T10:40:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  23. 2023-04-03T08:21:42.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
      }
    }
  24. 2023-04-03T08:21:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
      }
    }
  25. 2023-04-17T11:53:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33398",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
      }
    }
  26. 2023-04-17T11:54:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33398",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.