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Recurso Inominado Cível — Cartão de Crédito — TRF5 00036990720224058001

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7dca9959f4c7c3488998b3ea2e900ad07d7452e8a87af109551ce97b5c8ee489

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-08-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-08-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-09-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2023-09-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2023-09-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2024-02-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2024-02-15 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2024-03-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2024-03-06 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2024-03-07 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2024-03-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2024-04-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2024-04-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2024-04-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2024-04-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2024-04-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2024-04-18 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2024-04-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Cartão de Crédito» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2024-02-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-18 no assunto oficial «Cartão de Crédito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-29 a 2024-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-18
Remessa (TPU 123)
2024-04-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-18
Documento (TPU 581)
2024-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-07
Não-Provimento (TPU 239)
2024-03-06
Mérito (TPU 12200)
2024-03-06
Petição (TPU 85)
2024-02-15
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cartão de Crédito | Cartão de Crédito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-29T11:36:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-08-30T14:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-09-21T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2023-09-22T00:04:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2023-09-26T00:13:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2023-09-28T09:28:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2024-02-15T11:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2024-02-15T11:57:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2024-02-15T11:57:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2024-03-06T20:59:56.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2024-03-07T13:38:08.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  12. 2024-03-07T13:38:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2024-04-06T00:44:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2024-04-15T15:39:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2024-04-18T00:10:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2024-04-18T00:10:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2024-04-18T00:10:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2024-04-18T04:22:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  19. 2023-08-29T11:36:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2023-08-30T16:01:16.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  21. 2024-02-15T11:54:37.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  22. 2024-03-06T21:02:15.000Z — Mérito (TPU 12200)
  23. 2024-04-18T04:22:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.