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TSE — 06002772120206190036

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 575a082bd9521460d5845cfd95534de22af9c6c691a2da22e3ede1901288c331

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-12 a 2021-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-25
Publicação (TPU 92)
2021-11-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-24
Documento (TPU 581)
2021-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-24
Recebimento (TPU 132)
2021-11-24
Provimento (TPU 237)
2021-09-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-13T14:59:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-05-25T14:46:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  3. 2021-04-12T13:36:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2021-04-12T13:36:49.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2021-04-12T13:36:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-04-13T14:59:30.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-04-13T14:59:32.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-04-13T16:12:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2021-09-21T16:52:02.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2021-09-21T17:06:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2021-09-21T17:06:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2021-09-21T17:06:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-11-24T14:49:32.000Z — Provimento (TPU 237)
  14. 2021-11-24T14:49:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-11-24T15:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2021-11-24T15:08:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2021-11-24T15:08:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2021-11-24T15:56:35.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2021-11-25T02:00:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2021-11-25T02:00:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2021-11-26T02:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2021-11-26T11:25:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2021-11-26T12:31:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.