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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Material — TRT2 00004457120105020362

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de MauáGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78cecb75d6b9c125966999a90948a10caabadbd36e20b0f8bbb3e81678d05499

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004457120105020362 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Material | Doença Ocupacional | Atos Discriminatórios | Indenização por Dano Moral | Assédio Sexual | Indenização por Dano Moral Coletivo | Anotação/Retenção da CTPS | Acidente de Trabalho | Doença Ocupacional | Indenização por Dano Estético | Intervalo Intrajornada | Desconfiguração de Justa Causa | Constituição de Capital | Assédio Moral | Acidente de Trabalho | Pensão Vitalícia | Adicional de Hora Extra”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Mauá”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 300 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2024-01-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 78cecb75d6b9c125966999a90948a10caabadbd36e20b0f8bbb3e81678d05499. SHA-256 do comentário: 0b865209b55596e4683ddacea7788637f61fe9c9c964238fedcae9edbc52d0a0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 300 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-04-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/267
  3. 2021-11-09 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/277
  4. 2023-08-17 — Petição; Embargos À Execução (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  5. 2023-08-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  6. 2023-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  7. 2023-10-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  8. 2023-10-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  9. 2023-10-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  10. 2023-10-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  11. 2023-10-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  12. 2023-10-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238
  13. 2023-11-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/239
  14. 2023-11-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/240
  15. 2023-11-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/297
  16. 2023-11-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/247/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/247
  17. 2023-11-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/249
  18. 2024-01-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-05-14 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/267
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-11-09 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/277
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-11-17 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/297

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:39:55.695000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100413000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-04-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 78cecb75d6b9c125966999a90948a10caabadbd36e20b0f8bbb3e81678d05499

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 300 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-13 a 2024-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-18
Publicação (TPU 92)
2024-01-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-18
Publicação (TPU 92)
2024-01-17
Definitivo (TPU 246)
2024-01-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-08
Publicação (TPU 92)
2023-12-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização por Dano Material | Doença Ocupacional | Atos Discriminatórios | Indenização por Dano Moral | Assédio Sexual | Indenização por Dano Moral Coletivo | Anotação/Retenção da CTPS | Acidente de Trabalho | Doença Ocupacional | Indenização por Dano Estético | Intervalo Intrajornada | Desconfiguração de Justa Causa | Constituição de Capital | Assédio Moral | Acidente de Trabalho | Pensão Vitalícia | Adicional de Hora Extra

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 300. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-04-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30069",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  2. 2020-05-20T14:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30069",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  3. 2020-05-20T14:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30069",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  4. 2020-06-01T09:46:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30069",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  5. 2020-06-04T01:08:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30069",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  6. 2020-06-04T01:08:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30069",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  7. 2020-06-11T16:14:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30069",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  8. 2020-06-17T00:46:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30069",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  9. 2020-07-06T11:11:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30069",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  10. 2020-07-07T08:49:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30069",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  11. 2020-07-07T09:10:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30069",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  12. 2020-07-07T10:39:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30069",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  13. 2020-07-08T02:03:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30069",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  14. 2020-07-08T02:03:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30069",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  15. 2020-07-08T10:31:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30069",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  16. 2020-07-16T00:50:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30069",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  17. 2020-07-27T11:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30069",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  18. 2020-07-29T00:52:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30069",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  19. 2020-08-12T11:07:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30069",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  20. 2020-08-13T08:58:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30069",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  21. 2020-08-13T10:01:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30069",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  22. 2020-08-13T10:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30069",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  23. 2020-08-15T02:08:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30069",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  24. 2020-08-15T02:08:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30069",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  25. 2020-08-19T17:45:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30069",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  26. 2020-08-20T09:03:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30069",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  27. 2020-08-20T09:03:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30069",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  28. 2020-08-21T01:12:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30069",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  29. 2020-08-21T01:30:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30069",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  30. 2020-08-21T01:30:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30069",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  31. 2020-08-21T01:30:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30069",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  32. 2020-08-21T01:30:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30069",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  33. 2020-08-21T20:30:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30069",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  34. 2020-08-25T00:50:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30069",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  35. 2020-09-08T10:20:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30069",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  36. 2020-09-21T12:11:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30069",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  37. 2020-09-24T15:27:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30069",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  38. 2020-10-21T00:46:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30069",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
  }
}
  39. 2020-10-26T09:24:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
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}
  40. 2020-10-26T10:05:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
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Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.