Ação Penal - Procedimento Ordinário — Estupro de vulnerável — TJPI 00001579320198180045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 264fff83d67338b59c2e7c37b4b527a2bb96fb1cc18588b854d55e5cce2e9fc6
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 133 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Estupro de vulnerável Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-05-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-03-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2024-03-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2024-03-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2024-10-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2024-11-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2024-11-04 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2025-06-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2025-07-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2025-07-24 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2025-07-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2025-09-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2025-10-24 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2025-10-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2025-10-24 — Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/129 - 2026-06-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2026-06-17 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/131 - 2026-07-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado» em 2025-10-24 para o assunto oficial «Estupro de vulnerável»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/129 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2026-06-17 para o assunto oficial «Estupro de vulnerável»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/131
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-29 a 2026-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-21
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-17
- Reativação (TPU 849)
- 2026-06-17
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2026-06-17
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-24
- Provisório (TPU 245)
- 2025-10-24
- Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (TPU 14997)
- 2025-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-24
- Petição (TPU 85)
- 2025-09-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estupro de vulnerável
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-29T08:51:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2019-09-02T12:43:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2019-09-02T13:05:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2019-09-02T13:07:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2019-10-10T10:43:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2019-12-03T10:50:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2020-02-18T11:04:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2020-02-18T11:05:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2020-02-19T13:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2021-02-24T09:22:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2021-06-17T10:01:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2021-06-23T09:00:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2022-01-25T09:52:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2022-01-25T10:36:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2022-01-25T11:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2022-01-25T11:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2022-01-25T11:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2022-01-25T11:33:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2022-01-28T12:05:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2022-01-29T12:02:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2022-01-31T13:27:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2022-01-31T13:37:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2022-01-31T13:39:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2022-03-09T09:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2022-03-09T09:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2022-03-09T10:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2022-03-09T10:19:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2022-03-09T10:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2022-03-09T10:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2022-03-09T10:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2022-03-09T11:11:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2022-03-09T11:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2022-03-15T22:14:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2022-03-15T22:16:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00001927120208180060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
- TJPI — 00001946320188180043 — Execução da Pena · 2018-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
- TJMA — 00002179620208100128 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O
- TJPI — 00001582020138180100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJPE — 00000307120248173000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ
- TJPB — 00006729120178150301 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / 2ª Vara Mista de Pombal
- TJMA — 00002183420058100055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA
- TJPE — 00000307220138170570 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA