Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Custas / Emolumentos — TRT12 00000752620155120011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c4085e4874d7b67c8999eefb148232d525dd025b77cab26579ca85e95d6bd91
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 913 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Custas / Emolumentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-15 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-04-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/795 - 2026-05-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/771/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/771 - 2026-06-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/772/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/772 - 2026-06-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/773/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/773 - 2026-06-02 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/774/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/774 - 2026-06-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/775/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/775 - 2026-06-10 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/778/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/778 - 2026-06-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/779/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/779 - 2026-07-06 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/780/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/780 - 2026-08-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/782/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/782 - 2026-08-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/783/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/783 - 2026-08-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/784/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/784 - 2026-08-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/785/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/785 - 2026-08-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/786/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/786 - 2026-09-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/789/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/789 - 2026-09-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/790/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/790 - 2026-09-02 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/791/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/791
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-04-29 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/795
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-06T20:38:29.125000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150115000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5c4085e4874d7b67c8999eefb148232d525dd025b77cab26579ca85e95d6bd91
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 913 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-15 a 2026-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-02
- Remessa (TPU 123)
- 2026-09-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-09-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-01
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-01
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-28
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Custas / Emolumentos | FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Multa Prevista em Norma Coletiva | Prêmio | Salário por Equiparação/Isonomia | Salário Vencido/Retido | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário
- Ver outros registros do assunto TPU 13129
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13850
- Ver outros registros do assunto TPU 13854
- Ver outros registros do assunto TPU 13939
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
Movimentações públicas — parte 1 de 23
Atos 1–40 de 913. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-15T00:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2015-06-26T13:46:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2015-06-26T13:48:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2018-06-05T09:17:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2018-06-18T13:25:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2018-07-27T17:27:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2018-07-31T01:21:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2018-07-31T01:21:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2018-08-16T11:54:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2018-08-27T13:42:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2018-09-14T00:25:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2018-09-14T00:25:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2018-09-14T00:25:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2018-09-14T00:25:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2018-09-14T00:25:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2018-09-14T00:25:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2018-09-14T00:25:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2018-09-14T00:25:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2018-09-14T00:25:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2018-09-14T00:25:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2018-09-14T00:25:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2018-10-09T06:26:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2018-10-24T10:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2018-11-16T15:48:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2018-11-30T17:17:15.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2018-12-07T00:07:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2019-02-21T18:23:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2019-05-07T23:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2019-05-10T00:11:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2019-05-10T00:11:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2019-06-25T00:06:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2019-06-25T00:06:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2019-06-25T00:06:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2019-06-25T00:06:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2019-06-25T00:06:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2019-06-25T00:06:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2019-06-25T00:06:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2019-06-25T00:06:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2019-06-25T00:06:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2019-06-25T00:06:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00014095920115040011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-11-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL / 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00000066120165040405 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL / 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
- TRT4 — 00008541220115040021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-20 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL / 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT12 — 00000767920135120011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-16 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
- TRT1 — 00010456320105010025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-09-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT1
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL / 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT2 — 00004395720155020049 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL / 49ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT1 — 00014555420105010015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT1
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL / 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT2 — 00004425920135020444 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL / 4ª Vara do Trabalho de Santos
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000752620155120011 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Custas / Emolumentos | FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Multa Prevista em Norma Coletiva | Prêmio | Salário por Equiparação/Isonomia | Salário Vencido/Retido | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 913 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2026-09-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5c4085e4874d7b67c8999eefb148232d525dd025b77cab26579ca85e95d6bd91. SHA-256 do comentário:41aa8cda2eb9a3d22f374dfcd5e2b1e6f2672f4604cc0e7df7e891d17dc058a6.