Ir ao conteúdo

TJPA — 00002760520138140133

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85e17f02311eca20e7bf924addafa7b7d08008ec068aefc9368f92470e08ffdd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-22 a 2024-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-06: Definitivo (TPU 246)
2024-02-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-28: Publicação (TPU 92)
2023-11-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-13: Documento (TPU 581)
2020-12-28: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-12-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-28: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento / Dissolução

Ver outros registros do assunto TPU 7677

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-22T12:15:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2013-03-04T08:46:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2014-08-22T14:00:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2015-03-19T11:42:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2016-05-03T09:54:23.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2016-05-18T12:50:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2016-06-24T08:35:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2020-12-28T09:40:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2020-12-28T09:40:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2020-12-28T09:40:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2023-06-13T15:52:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2023-11-24T09:13:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2023-11-28T01:34:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}
```

2023-11-28T01:34:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2024-02-22T04:14:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2024-02-22T04:14:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2024-02-22T04:17:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2013-01-22T12:15:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2013-01-23T13:49:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2013-02-19T09:56:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2013-10-08T13:19:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2013-11-07T11:17:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2013-11-07T12:27:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2013-12-18T12:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2014-05-14T11:47:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2014-10-14T13:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2015-03-04T12:16:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2015-04-06T11:45:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2016-04-04T12:16:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2016-04-08T13:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2016-05-05T10:50:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2016-05-24T11:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2016-05-24T12:02:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2020-12-28T09:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2013-02-19T09:56:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2013-12-18T12:32:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2014-05-15T11:18:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2015-02-08T21:03:30.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2016-04-06T11:00:07.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2020-12-28T09:40:40.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23116",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001919720198180100 — Procedimento Comum Cível · 2019-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
TJPA — 00003343920088140050 — Separação Consensual · 2009-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Separação Consensual
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
TJDFT — 00230867420138070001 — Cumprimento de sentença · 2019-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / 8? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJPA — 00003341420088140026 — Procedimento Comum Cível · 2008-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / VARA ÚNICA DE JACUNDÁ
TJPA — 00003352120108140093 — Procedimento Comum Cível · 2011-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
TJBA — 80001373320188050248 — Execução Fiscal · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJBA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / 1ª VARA CÍVEL
TJAM — 40027099320168040000 — Ação Rescisória · 2016-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA
TJPE — 00000300720248173280 — Reconhecimento e Extinção de União Estável · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reconhecimento e Extinção de União Estável
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA

Leia também na Wiki Jurídica

Ação de reconhecimento e dissolução de união estável — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada