TRE-MS — 06000525120206120050

Classe: RepresentaçãoOrgao: 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7a2c240c065e4bd8ae9f177f03aba657201d4093d768abb3c47a391901aacde

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-19 a 2021-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-24
Definitivo (TPU 246)
2021-09-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-24
Documento (TPU 581)
2021-09-24
Documento (TPU 581)
2021-09-20
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-17
Conclusão (TPU 51)
2021-03-02
Documento (TPU 581)
2021-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-27
Petição (TPU 85)
2020-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-26
Publicação (TPU 92)
2020-11-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-19T13:14:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
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      }
    }
  2. 2020-09-21T12:34:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  3. 2020-09-25T17:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  4. 2020-09-25T17:35:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  5. 2020-09-29T18:07:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
          "valor": 90
        }
      ],
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        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  6. 2020-11-24T19:07:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
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        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  7. 2021-09-17T18:34:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  8. 2020-09-22T18:39:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  9. 2020-09-24T23:54:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  10. 2020-09-26T17:34:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  11. 2020-09-26T17:34:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  12. 2020-09-26T17:34:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  13. 2020-09-26T18:48:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  14. 2020-09-28T00:17:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        }
      ],
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        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  15. 2020-09-28T20:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  16. 2020-09-29T12:29:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  17. 2020-10-18T16:29:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  18. 2020-11-24T19:04:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  19. 2020-11-26T16:42:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  20. 2020-11-26T16:42:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  21. 2020-11-26T16:42:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  22. 2020-11-27T15:22:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  23. 2021-01-30T04:27:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  24. 2021-03-02T14:40:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  25. 2021-09-24T15:05:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  26. 2021-09-24T16:23:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  27. 2020-09-19T13:14:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  28. 2020-09-21T17:10:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  29. 2020-09-25T17:02:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  30. 2020-09-25T18:34:30.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  31. 2020-09-29T18:07:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  32. 2020-10-18T16:29:52.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  33. 2020-11-24T19:43:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  34. 2021-09-20T18:24:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  35. 2021-09-24T16:23:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  36. 2021-09-24T16:24:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.