TRF2 — 50496116120204025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 750aefb0d21110b426a1e4094fd9c334ea82c6823dc00e37d1f67568b57683d1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-10 a 2021-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-29
- Sentença desconstituída (TPU 12254)
- 2021-04-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-10
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Social | Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) | COVID-19
- Ver outros registros do assunto TPU 11847
- Ver outros registros do assunto TPU 12754
- Ver outros registros do assunto TPU 12612
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-10T15:36:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2021-03-10T15:36:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-07T18:07:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-29T19:06:26.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
- 2021-06-14T12:23:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50723243020204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-11-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50539177320204025101 — Petição Cível · 2020-08-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro
- TRF5 — 05192154220204058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50442393420204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-11-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 05048622620224058013 — Recurso Inominado Cível · 2022-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05048877320214058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TSE — 06004810720206000000 — Petição Cível · 2020-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TSE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / GABINETE JURISTA 1
- TRE-PI — 06000170320226180035 — Composição de Mesa Receptora · 2022-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRE-PI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI
Leia também na Wiki Jurídica
- Art. 203 da CF: assistência social e o BPC — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada