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Consignação em Pagamento — Depoimento — TRT3 00001398920155030139

Classe: Consignação em PagamentoÓrgão: 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b209fb2f4bc0cfa81bfd55e6bd65accc6ce0a20ab6f04c98cdf7b7db91b7322

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001398920155030139 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Consignação em Pagamento” e “Depoimento | Pagamento em Consignação | Contribuição Sindical”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-12-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7b209fb2f4bc0cfa81bfd55e6bd65accc6ce0a20ab6f04c98cdf7b7db91b7322. SHA-256 do comentário: 5a06047d9f563f0ba89c9120c802a1268b14d02fda50f7ef12cfdcd5cedfaea0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-30 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-03-18 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2015-03-30 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-03-30 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2015-04-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2016-02-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2016-02-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2016-05-10 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-05-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2016-05-20 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2016-05-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2016-06-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-11-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-05-20 trata do assunto oficial «Depoimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:02:25.213501661Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7b209fb2f4bc0cfa81bfd55e6bd65accc6ce0a20ab6f04c98cdf7b7db91b7322

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-30 a 2016-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-07
Recebimento (TPU 977)
2016-11-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-23
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-20
de Julgamento (TPU 12751)
2016-05-10
Conclusão (TPU 51)
2016-05-10
de Instrução (TPU 12749)
2016-02-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-01
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-30
Audiência (TPU 970)
2015-03-30
de Instrução (TPU 12749)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Depoimento | Pagamento em Consignação | Contribuição Sindical

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-03-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2015-03-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  5. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2016-05-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2016-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2016-05-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2016-05-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-04-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-02-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-11-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2016-12-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.