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TRF6 — 00000275820154013826

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDASGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7af5c965525af48f0fe8b1a764f983262ab22cc94caf00c416a99422a3506512

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-12 a 2024-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-12: Definitivo (TPU 246)
2024-03-12: Documento (TPU 581)
2024-03-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-23: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-01-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-22: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-01-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-01-16: Conclusão (TPU 51)
2024-01-11: Petição (TPU 85)
2024-01-09: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-01-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-08: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Exploração Mineral

Ver outros registros do assunto TPU 5961

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-12T16:43:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-29T18:33:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-26T14:27:03.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-15T10:33:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-14T18:44:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-02T12:36:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-14T16:17:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
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2016-10-04T09:46:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-11T14:57:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-11T15:07:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-22T10:19:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-16T17:22:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-16T17:22:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-09T14:09:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2024-01-11T17:58:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2024-01-16T15:21:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-23T13:36:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-12T00:21:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-12T17:47:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2015-02-26T18:49:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2015-05-07T16:50:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-27T16:57:33.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-10T13:44:58.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-10T17:01:17.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-24T13:22:15.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-26T14:25:21.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-26T14:25:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-16T16:37:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-01T14:30:52.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2016-01-08T15:01:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
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2016-03-28T14:50:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18390",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
  }
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2016-03-28T14:52:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-17T13:32:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-16T16:34:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18390",
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2016-09-30T14:08:06.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-11T12:25:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-14T14:41:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18390",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
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2016-11-17T16:55:13.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18390",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 50140800920228130313 — Recurso Especial · 2023-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS / Primeira Vice-Presidência
TJMS — 00001981120258120015 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS / 2ª Vara
TJMS — 00001956320238120003 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2023-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS / 1ª Vara
TJMS — 00001947820238120003 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2023-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS / 1ª Vara
TRF6 — 00000274920144013808 — Execução Fiscal · 2014-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000250320154013822 — Execução Fiscal · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000241820154013822 — Execução Fiscal · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJBA — 03004123620168050112 — Execução Fiscal · 2016-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJBA
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS / 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS