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Recurso Especial — Seguro — STJ 00003600620158260067

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f07d689591f31e56523c3d864b7e724d1656b4c1133abd785f79f0ab77ff2847

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2019-03-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-04-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2019-04-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-05-03 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-05-03 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2019-05-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2019-05-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2019-05-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-05-15 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2019-05-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2019-05-15 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2019-05-27 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2019-05-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2019-05-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2019-06-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2019-06-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-05-27 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-21 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-22 a 2019-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-29
Publicação (TPU 92)
2019-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-27
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2019-05-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-05-15
Conclusão (TPU 51)
2019-05-15
Petição (TPU 85)
2019-05-09
Publicação (TPU 92)
2019-05-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-03
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-18T09:01:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-03-18T09:47:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-05-03T20:37:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  4. 2019-05-15T12:46:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  5. 2019-05-15T18:54:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2019-02-22T12:21:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-04-24T16:07:37.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2019-04-25T05:53:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-05-09T06:07:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-05-27T18:02:11.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  11. 2019-05-29T06:01:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-06-21T13:16:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2019-06-21T13:16:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2019-04-24T19:20:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2019-05-03T20:37:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2019-05-07T19:43:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-05-08T18:49:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2019-05-15T12:46:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2019-05-28T19:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.