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TRF4 — 00457557020024047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cec0281174bac32140baf44c54cb1deebdd588b80b1150bf8df5ce4e5f843c47

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 265 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-12-02 a 2024-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-05: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-02: Guarda Intermediária (TPU 866)
2019-06-12: Confirmada (TPU 12283)
2019-05-21: Confirmada (TPU 12283)
2018-11-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-26: Recebimento (TPU 132)
2018-11-26: Remessa (TPU 123)
2018-11-13: Recebimento (TPU 132)
2018-11-09: Remessa (TPU 123)
2018-08-22: Recebimento (TPU 132)
2018-08-16: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 10313

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 265. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-05T15:21:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-26T16:22:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-09T13:53:42.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-08-07T11:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-03-16T15:04:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-03-10T14:41:52.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-02-09T15:14:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-01-16T12:07:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-01-09T18:44:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-01-09T18:42:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-10-14T16:19:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2016-09-23T14:18:58.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-07-08T12:15:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-06-24T15:29:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-06-16T14:10:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-06-13T11:24:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-05-31T16:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-05-09T18:59:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-09T18:59:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-04-14T15:43:58.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-10-09T15:07:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-09-02T15:30:08.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-08-27T14:49:54.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-08-25T13:58:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-07-20T11:22:38.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-05-14T16:07:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-03-24T13:32:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-03-24T13:29:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-03-09T13:44:59.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-10-10T14:52:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T17:26:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T14:08:31.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-08-21T15:48:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-07-21T12:37:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-11T15:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2014-06-10T14:41:04.000Z — Petição (TPU 85)

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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 58898043420098130024 — Recurso Especial · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF2 — 50181686320184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50286601720184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50561629120194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJMG — 53533069320098130024 — Recurso Especial · 2012-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 53492623120098130024 — Recurso Especial · 2015-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJAP — 00024797520188030001 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJAP — 00024716920168030001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ