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Processo Administrativo — Requisição de Força Federal — TSE 06002831120206040015

Classe: Processo AdministrativoOrgao: GABINETE STF1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2a1e897013440f7f09b9ad6c048e3f78080f12c090635342d301b6753821c91

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-11-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-11-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-11-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  7. 2020-11-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  8. 2020-11-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  9. 2020-11-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  10. 2020-11-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  11. 2020-11-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  12. 2020-11-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  13. 2020-11-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  14. 2020-11-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  15. 2020-11-24 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  16. 2020-11-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  17. 2020-11-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  18. 2020-11-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2020-11-24 trata do assunto oficial «Requisição de Força Federal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:36.695404254Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-10-20T13:14:42.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c2a1e897013440f7f09b9ad6c048e3f78080f12c090635342d301b6753821c91

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-20 a 2020-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-30
Definitivo (TPU 246)
2020-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-24
Recebimento (TPU 132)
2020-11-24
Recebimento (TPU 132)
2020-11-24
Recebimento (TPU 132)
2020-11-24
Arquivamento (TPU 12430)
2020-11-23
Recebimento (TPU 132)
2020-11-23
Conclusão (TPU 51)
2020-11-23
Documento (TPU 581)
2020-11-22
Petição (TPU 85)
2020-11-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requisição de Força Federal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-20T16:20:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-10-27T10:28:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-05T16:37:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-11-07T13:54:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-11-07T13:56:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-10-20T13:14:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2020-10-20T13:14:43.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-10-20T13:14:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-10-20T16:20:16.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-10-20T16:20:18.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-10-20T16:34:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-10-27T10:57:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2020-10-27T10:57:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-10-27T12:17:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2020-10-27T12:17:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-10-27T12:17:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-10-27T12:17:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-10-28T10:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-10-28T10:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-10-28T10:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-10-28T17:26:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-10-28T17:26:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-10-29T00:00:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2020-10-29T00:00:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2020-11-04T16:32:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2020-11-04T16:32:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-11-07T13:24:20.000Z — deferimento (TPU 12444)
  28. 2020-11-07T13:24:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-11-07T13:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2020-11-07T13:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2020-11-07T13:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-11-07T13:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2020-11-07T13:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-11-09T11:47:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2020-11-09T12:00:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2020-11-09T12:01:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2020-11-09T15:15:53.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  38. 2020-11-09T21:16:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2020-11-09T21:16:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2020-11-10T00:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.