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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — TRE-PE 06001210320246170051

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81018adf0933d318e037256c44109482c43d37eee47b70c90f006d669978fa80

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-13 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-14 — Petição; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2024-08-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2024-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2024-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2024-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2024-08-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2024-08-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2024-08-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2024-08-23 — DRAP Deferido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2024-08-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2024-08-24 — Petição; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2024-08-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2024-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2024-09-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2024-09-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2024-09-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2024-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-19 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T03:26:12.517000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240813164627
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 81018adf0933d318e037256c44109482c43d37eee47b70c90f006d669978fa80

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-13 a 2024-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-30
Definitivo (TPU 246)
2024-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-30
Documento (TPU 581)
2024-09-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-18
Documento (TPU 581)
2024-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-24
Petição (TPU 85)
2024-08-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-23
DRAP Deferido (TPU 15023)
2024-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-23
Documento (TPU 581)
2024-08-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-13T16:46:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28865",
    "nome": "CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-08-22T15:44:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28865",
    "nome": "CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-08-14T10:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28865",
    "nome": "CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-08-14T10:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28865",
    "nome": "CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-08-14T10:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28865",
    "nome": "CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-08-14T13:16:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28865",
    "nome": "CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-08-14T14:16:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28865",
    "nome": "CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-08-15T01:02:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28865",
    "nome": "CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-08-15T01:02:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28865",
    "nome": "CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-08-15T16:55:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28865",
    "nome": "CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-08-21T03:02:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28865",
    "nome": "CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-08-22T15:40:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28865",
    "nome": "CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-08-22T15:43:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28865",
    "nome": "CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-08-23T08:14:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28865",
    "nome": "CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-08-23T08:14:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28865",
    "nome": "CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-08-23T08:14:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28865",
    "nome": "CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-08-24T21:16:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28865",
    "nome": "CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-08-29T03:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28865",
    "nome": "CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-09-18T09:55:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28865",
    "nome": "CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-09-19T12:53:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28865",
    "nome": "CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-09-30T16:54:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28865",
    "nome": "CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-08-13T16:46:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28865",
    "nome": "CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-08-23T07:57:01.000Z — DRAP Deferido (TPU 15023)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28865",
    "nome": "CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-08-23T07:57:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28865",
    "nome": "CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-09-30T16:54:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28865",
    "nome": "CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-09-30T16:54:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28865",
    "nome": "CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.