TRF1 — 00002070420154014302
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09e6ef2f4ebd2d604a6c01c2caff20f527ca3dfe8fd79ce617119b0c782dc5e1
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contribuição sobre a folha de salários | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas
- 2015-01-20T15:14:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2015-01-21T10:37:49.000Z — Remessa (TPU 982)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2015-03-16T13:03:37.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2015-10-01T12:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2016-02-12T13:49:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2017-08-01T12:02:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2015-01-21T10:37:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2015-01-21T11:59:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2015-03-12T12:21:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2015-03-16T13:03:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2015-03-16T13:09:16.000Z — deferimento (TPU 12444)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2015-03-20T15:17:12.000Z — Citação (TPU 12284)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2015-03-26T17:45:00.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2015-05-20T15:58:00.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2015-05-21T17:21:39.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2015-05-21T17:21:59.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2015-05-26T13:36:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2015-07-30T11:25:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2015-07-30T11:25:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2015-07-30T11:26:02.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2015-07-31T10:20:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2015-09-21T09:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2015-11-03T10:04:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2015-11-03T10:04:59.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2015-11-06T11:16:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2016-01-19T17:37:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2016-02-18T13:49:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2016-02-18T13:50:17.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2016-03-08T14:05:45.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2016-03-17T16:21:35.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2016-03-18T14:51:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2016-04-07T09:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2016-05-20T15:23:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2016-07-06T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2016-07-19T13:21:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2016-07-25T17:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2016-08-24T17:37:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2016-09-02T17:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2016-09-23T08:50:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2016-10-03T16:51:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2016-10-21T09:07:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2016-12-12T15:05:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2017-02-14T15:50:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2017-04-28T13:46:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2017-06-01T15:11:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2017-06-08T17:17:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2017-06-23T18:04:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2017-08-03T12:02:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2017-08-07T12:02:59.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2017-08-10T11:59:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2017-08-28T17:55:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2017-09-15T09:40:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2019-02-25T15:18:20.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2023-01-03T12:46:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2023-01-05T19:11:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2023-01-09T16:25:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2023-01-09T16:28:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2023-01-13T14:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2023-01-13T14:37:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2023-01-24T10:49:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2023-01-24T10:49:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2023-03-16T00:37:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2023-03-16T01:22:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2023-03-16T01:24:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2023-03-17T21:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2023-03-20T09:45:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2023-03-20T09:45:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2023-03-20T11:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2023-03-20T11:39:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2023-03-30T16:21:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2023-03-31T16:17:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2023-04-12T11:52:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2023-04-12T11:52:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2023-04-12T12:54:48.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2023-11-03T08:13:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16439", "nome": "Vara Única de Gurupi" } } - 2023-11-03T08:13:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2025-06-03T10:28:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2025-06-03T10:30:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2025-06-03T18:31:45.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2025-06-03T18:31:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2025-06-03T18:31:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2025-06-03T18:31:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2025-06-04T18:48:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2025-06-06T12:43:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2025-06-06T12:43:31.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } } - 2026-03-21T13:06:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72891", "nome": "05ª - Palmas" } }
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