TJSP — 00003939120188260357
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc8c6b667a1cf54cb7c70c2a78d56e721d5cb6ab220c49389b4249aeb3d45581
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 161 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-16 a 2022-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-27
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-17
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-16
- Remessa (TPU 123)
- 2022-05-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-16
- Realização de Procedimento Restaurativo (TPU 12759)
- 2021-09-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-16
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas | Crimes contra a Fauna
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 161. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-16T14:30:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-04-16T14:31:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-17T09:32:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-04-20T10:19:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-26T11:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-04-27T13:37:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-07T09:06:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ] } - 2018-05-07T09:35:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-05-14T09:41:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-14T10:31:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-05-15T10:51:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-07T10:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-06-12T13:30:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-12T13:35:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-06-19T13:14:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-19T14:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-07-24T11:27:30.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2018-08-02T16:58:41.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2018-08-09T13:29:35.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-08-10T09:14:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-08-28T14:55:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-28T14:59:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-08-28T14:59:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-28T15:17:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-28T15:17:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-28T15:17:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-28T15:17:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-28T15:17:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-28T15:17:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-28T15:17:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-28T15:17:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2018-08-28T15:17:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-08-28T15:17:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-28T15:17:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-28T15:17:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-28T15:17:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-28T15:17:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-28T15:17:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-28T15:17:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-28T15:17:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00019826020148260357 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA UNICA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
- TJPI — 00001948420198180057 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-05-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- TJMT — 00003422520078110053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2007-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TJSP — 00006133920138260495 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA / 02 CUMULATIVA DE REGISTRO
- TJPI — 00001935220208180029 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
- TJMS — 00001921420208120036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA / Vara Única
- TJPI — 00001535120208180100 — Acordo de Não Persecução Penal · 2020-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJRR — 08007386820268230020 — Execução da Pena · 2026-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.