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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00079412820038210101

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Judicial - GramadoGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cea2824625487b8f0111f3773548140472d29b851877f000cf14c45ed20d6c84

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a9a3f6b235a0b53fb65263dc6f1166eb694fdd90bf37a12633e6904d5c0d8228
  • Registro documental: cea2824625487b8f0111f3773548140472d29b851877f000cf14c45ed20d6c84
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-04-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-07-18 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-04-25 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-10-22 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-05-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-06-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-10-20 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-05-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-05-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-09-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2017-03-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2017-03-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2020-01-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2021-06-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2021-06-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2021-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-30 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-21
Definitivo (TPU 246)
2021-06-29
Recebimento (TPU 132)
2021-06-28
Recebimento (TPU 132)
2021-06-28
Recebimento (TPU 132)
2020-01-14
Recebimento (TPU 132)
2017-03-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-14
Recebimento (TPU 132)
2017-03-13
Recebimento (TPU 132)
2017-03-13
Recebimento (TPU 132)
2016-09-21
Recebimento (TPU 132)
2016-09-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-04-30T10:41:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2005-07-18T09:31:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-04-25T17:08:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2013-10-22T14:39:34.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2014-05-20T15:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2014-06-25T12:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Ofício",
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  7. 2015-10-20T14:05:14.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2015-10-20T14:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2016-05-13T13:56:17.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2016-05-13T13:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2016-09-16T09:47:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2005-03-16T14:49:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2005-07-12T16:26:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2005-10-13T10:43:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2010-02-10T10:57:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2010-04-28T10:37:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2010-06-15T14:53:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  20. 2011-04-14T17:57:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-04-14T17:58:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-09-13T14:11:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-04-24T11:17:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-10-22T14:50:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-07-24T10:21:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-10-02T12:30:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-01-19T16:46:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-06-11T09:41:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-10-20T13:50:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-10-20T14:13:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-10-20T14:58:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-10-29T17:46:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-10-30T10:08:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-11-24T12:21:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-12-03T12:57:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-05-13T11:20:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-05-13T11:21:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-05-18T10:09:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-05-18T17:02:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-09-02T18:11:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.