TSE — 06002762520206250018

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e586f6e3d8197bad88f594d04bbb4dbb3fcd22471903cf81ae85fbce8cf5d8ea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-22 a 2022-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-22
Remessa (TPU 123)
2022-02-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-08
Documento (TPU 581)
2022-02-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-02
Publicação (TPU 92)
2022-02-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-01
Documento (TPU 581)
2022-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas

  1. 2021-06-22T14:59:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2021-07-22T15:04:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2022-02-08T10:31:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2021-06-22T14:51:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-06-22T11:14:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2021-06-22T11:14:47.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2021-06-22T11:14:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-06-23T09:22:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2021-11-09T21:32:55.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2021-11-11T13:47:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2021-11-11T13:47:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2021-11-11T13:47:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-12-17T18:07:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2021-12-17T18:07:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2022-02-01T09:03:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2022-02-01T09:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2022-02-01T09:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2022-02-01T19:18:10.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2022-02-02T02:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2022-02-02T02:00:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2022-02-05T02:02:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2022-02-08T02:04:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2022-02-08T10:32:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2022-02-22T23:33:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2022-02-22T23:33:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.