Ir ao conteúdo

TJRN — 00040550420108200101

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: 2ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a1ba57b4dd7823d547a772d50a2be22b4ffb79d08708a72c839376a5927050d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Extinção da Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9414

Movimentações públicas

2010-11-16T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5629",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2010-11-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5629",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2010-11-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5629",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2010-12-10T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5629",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-02-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5629",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-09-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5629",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-09-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5629",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2012-03-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5629",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2013-02-01T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5629",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2017-10-16T11:05:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76610",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2018-03-06T15:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76610",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2019-12-10T16:41:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76610",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2020-02-04T16:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76610",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2020-03-11T16:16:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76610",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2020-05-11T10:32:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76610",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2020-07-15T15:23:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76610",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2020-08-24T08:49:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76610",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2021-08-25T15:47:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76610",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2021-08-25T16:20:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76610",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2010-12-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5629",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-09-05T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5629",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-10-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5629",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-10-27T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5629",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
```

2011-11-07T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5629",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2012-07-24T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5629",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2012-12-11T12:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5629",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
```

2013-03-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5629",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2013-03-13T12:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5629",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
```

2016-03-31T08:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5629",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2018-03-06T15:24:38.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76610",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2019-07-10T09:02:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76610",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2019-07-10T09:38:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76610",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2019-07-10T09:38:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76610",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2019-08-29T11:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76610",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2019-08-29T12:28:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76610",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2019-11-25T17:25:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76610",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2019-11-25T17:25:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76610",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2019-12-10T04:41:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76610",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2019-12-10T16:39:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76610",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2019-12-10T16:48:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76610",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2020-02-04T15:59:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76610",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2020-05-11T10:32:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76610",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2020-07-14T18:46:26.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76610",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2020-08-13T05:32:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76610",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2020-10-28T09:36:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76610",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2021-08-25T16:21:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76610",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJMT — 00002971820018110025 — Cumprimento de sentença · 2001-03-07 · 1 referência(s) em comum
TJRN — 00048705420088200106 — Cumprimento de sentença · 2008-08-14 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 50200753620188130024 — Recurso Especial · 2021-06-10 · 1 referência(s) em comum
TJMA — 00001847420048100029 — Execução de Título Extrajudicial · 2004-12-16 · 1 referência(s) em comum
TJRO — 70043183220168220009 — Cumprimento de sentença · 2016-09-21 · 1 referência(s) em comum
TJGO — 00174631420168090051 — Cumprimento de sentença · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 50088262020188130079 — Recurso Especial · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
TJRO — 01412674320068220007 — Cumprimento de sentença · 2007-01-05 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 100 do STJ: Extinção da Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1176 do STJ: Extinção da Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Execução fiscal de valor baixo pode ser extinta? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Recibo de pensão: como provar que a parcela foi paga — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1317 do STJ: Extinção dos embargos à execução fiscal em face — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada