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Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som — TRE-PB 06002249020246150010

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73d457c8277f04a5103aa10c7255b123868519c75e9ca64cb0e6010d249e8461

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-10-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-10-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-10-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2024-10-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2024-10-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2024-10-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2024-10-04 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2024-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2024-10-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2024-10-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2024-10-04 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2024-10-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2024-10-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2024-10-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2024-10-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2024-10-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:11:47.740000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20241003145247
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-10-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 73d457c8277f04a5103aa10c7255b123868519c75e9ca64cb0e6010d249e8461

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-03 a 2024-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-07
Definitivo (TPU 246)
2024-10-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-05
Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-05
Conclusão (TPU 51)
2024-10-04
Movimentação processual (TPU 12291)
2024-10-04
Documento (TPU 12270)
2024-10-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-04
Conclusão (TPU 51)
2024-10-04
Petição (TPU 85)
2024-10-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-03T14:52:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  2. 2024-10-03T15:16:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  3. 2024-10-04T15:07:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  4. 2024-10-04T15:28:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  5. 2024-10-05T06:56:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  6. 2024-10-03T16:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  7. 2024-10-03T14:52:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  8. 2024-10-03T15:37:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  9. 2024-10-03T15:37:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  10. 2024-10-04T18:11:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  11. 2024-10-04T19:35:00.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  12. 2024-10-04T19:35:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  13. 2024-10-05T09:17:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  14. 2024-10-05T09:17:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  15. 2024-10-07T15:49:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  16. 2024-10-07T15:49:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.