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TRE-SP — 06000217020246260189

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 189 ª ZONA ELEITORAL - ITANHAÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc47a3536f0b312b11ab98ea9c9ec89c7827a25468614343819f31b1dec2bf68

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-18 a 2024-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-06
Definitivo (TPU 246)
2024-06-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-06
Documento (TPU 581)
2024-06-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-20
Publicação (TPU 92)
2024-05-20
Publicação (TPU 92)
2024-05-20
Publicação (TPU 92)
2024-05-20
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-18T02:03:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-03-08T22:33:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-05-14T17:19:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-02-28T12:40:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-02-28T14:48:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-04-16T10:18:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-05-16T23:48:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2024-05-16T23:48:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2024-05-16T23:48:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-05-16T23:48:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-05-16T23:48:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-05-18T01:03:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  13. 2024-05-18T01:03:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-05-18T01:03:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-05-18T01:03:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-05-20T01:09:01.000Z — Publicação (TPU 92)
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  17. 2024-05-20T01:09:02.000Z — Publicação (TPU 92)
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  18. 2024-05-20T01:09:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-05-20T01:09:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-05-24T03:06:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  21. 2024-05-24T03:06:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-05-24T03:06:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-05-24T03:06:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-06-06T00:14:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-06-06T00:15:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-02-18T02:03:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  27. 2024-03-11T13:40:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  28. 2024-03-11T13:40:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2024-05-16T13:09:55.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
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  30. 2024-05-16T13:09:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  31. 2024-06-06T00:15:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2024-06-06T00:15:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.