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TRF4 — 00412231920034047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ce781493d92256b4f919038f9d8708a5bf3302d98eb907eff9195beb9ce4a1f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 190 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-08-15 a 2024-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-05: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-22: Guarda Intermediária (TPU 866)
2020-06-26: Confirmada (TPU 12283)
2020-06-17: Confirmada (TPU 12283)
2020-01-27: Confirmada (TPU 12283)
2019-12-02: Confirmada (TPU 12283)
2019-07-04: Confirmada (TPU 12283)
2019-06-26: Confirmada (TPU 12283)
2017-08-23: Recebimento (TPU 132)
2017-08-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-21: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 10313

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 190. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-05T15:21:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-21T15:43:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-16T16:09:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-11T17:54:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-08T11:10:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-09T16:13:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-19T14:23:55.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-08-18T16:27:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-08-15T18:53:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-07-27T16:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-07-25T11:42:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-18T11:58:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-07-06T17:59:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-07-06T17:59:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-01T17:31:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-10T14:12:28.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-04-12T14:32:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-03-16T17:51:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-04T14:13:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-26T17:18:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-22T10:05:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-18T16:45:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-12T14:20:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-18T14:03:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-18T13:58:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-13T14:29:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-21T12:12:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-10T16:54:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-10T13:43:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-08T14:09:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-28T14:14:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-17T15:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-24T12:49:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-06-19T12:17:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2015-06-19T12:14:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-06-17T15:25:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-15T12:55:16.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-06-12T13:37:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2015-06-10T18:11:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
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  ]
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2015-05-29T14:11:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00920826620164025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TJAP — 00027165120148030001 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Cível de Macapá
TRF2 — 01200629220154025160 — Recurso Inominado Cível · 2015-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 01472608320154025167 — Recurso Inominado Cível · 2016-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
STJ — 00004058220164020000 — Recurso Especial · 2017-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5Âª REGIÃO)
TJAP — 00027095920148030001 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJAP — 00027796620208030001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TRF4 — 00338235120034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-07-07 · 1 referência(s) em comum