TRF5 — 00039715820234058003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d86ff721ad1fb92c62c748cfc230b1faa6d326ea6af1e7f52a7c99d878f10ce1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-13 a 2024-07-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-03
- Remessa (TPU 123)
- 2024-07-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-28
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-05-23
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-05-23
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-11-13T12:25:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-11-17T15:26:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-05-02T13:59:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-23T13:23:35.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-05-28T16:10:37.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-05-28T16:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-28T16:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-02T00:22:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-02T00:22:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-02T00:22:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-02T00:22:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-02T00:22:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-07-03T01:18:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-11-13T12:25:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-02T13:58:55.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-05-23T13:44:18.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-07-03T01:18:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00164257920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00006088720138150021 — Procedimento Comum Cível · 2013-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara da Comarca Integrada de Conde
- TJPB — 00005474320118150331 — Procedimento Comum Cível · 2011-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TRF5 — 00170507620244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-18 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00149066620234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-01-30 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50265929420184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJRR — 08010254720268230047 — Procedimento Comum Cível · 2026-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TJES — 00001309620178080033 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - MONTANHA