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STM — 70000091420237010001

Classe: Instrução Provisória de DeserçãoOrgao: 1ª Auditoria da 1ª CJMGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5c897a15775a2dab50d22c8e14a22980018163451064b253ec24600f64b18d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-06 a 2024-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-01: Mero expediente (TPU 11010)
2024-02-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-01: Remessa (TPU 123)
2024-01-31: Conclusão (TPU 51)
2024-01-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-29: Remessa (TPU 123)
2024-01-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-19: Confirmada (TPU 12266)
2024-01-12: Confirmada (TPU 12266)
2024-01-12: Confirmada (TPU 12266)
2024-01-12: Petição (TPU 85)
2024-01-12: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deserção

Ver outros registros do assunto TPU 10839

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-01T13:43:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2024-01-31T13:02:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2024-01-29T14:26:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2024-01-24T01:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2024-01-12T16:38:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2024-01-12T10:09:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2024-01-11T13:12:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará¡ de Soltura",
      "valor": 230
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2024-01-11T09:45:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2024-01-10T18:50:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2024-01-10T10:35:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2024-01-09T15:53:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2024-01-09T14:49:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2024-01-09T12:36:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2024-01-09T11:55:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2024-01-09T11:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2024-01-09T11:04:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2024-01-09T10:47:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-06-30T13:23:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-06-30T13:07:48.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 55,
      "descricao": "movimento_cancelado",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-06-13T11:20:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-06-12T16:36:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-02-27T13:58:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-02-25T02:20:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-01-11T11:10:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-01-11T11:10:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-01-11T11:10:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-01-10T13:25:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-01-06T12:41:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2024-02-01T14:09:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2024-02-01T13:25:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2024-01-29T13:58:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2024-01-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2024-01-12T16:38:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2024-01-12T10:09:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2024-01-11T14:13:13.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
```
2024-01-11T13:10:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
```
2024-01-11T13:10:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
```
2024-01-11T13:05:34.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
```

2024-01-10T18:50:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2024-01-10T11:16:13.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32693",
    "nome": "1ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 03835534920098190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2009-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Classe processual: Instrução Provisória de Deserção / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 1ª CJM / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
STM — 70007577620237000000 — Remessa Necessária Criminal · 2023-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Instrução Provisória de Deserção / Remessa Necessária Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 1ª CJM / Sec Gab Min Leonardo Puntel
TJRJ — 00645359120048190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2004-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Classe processual: Instrução Provisória de Deserção / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 1ª CJM / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
STM — 70006280820227000000 — Habeas Corpus Criminal · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Instrução Provisória de Deserção / Habeas Corpus Criminal
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STM — 70003827520237000000 — Remessa Necessária Criminal · 2023-05-05 · 1 referência(s) em comum
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TJBA — 03103783620148050001 — Deserção de Praça · 2014-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJBA
- Classe processual: Instrução Provisória de Deserção / Deserção de Praça
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TJBA — 81048256920228050001 — Inquérito Policial Militar · 2022-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJBA
- Classe processual: Instrução Provisória de Deserção / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 1ª CJM / VARA DE AUDITORIA MILITAR
TJSE — 00583201420168250001 — Inquérito Policial Militar · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJSE
- Classe processual: Instrução Provisória de Deserção / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 1ª CJM / 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU