TRF5 — 00034883720234058000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac21edbe09256a27a08139a9cbbbdc073ad8dfdf178442b8fe102c3b95094c2a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Remuneração | Competência Tributária | Repetição de indébito

• Ver outros registros do assunto TPU 10188
• Ver outros registros do assunto TPU 10540
• Ver outros registros do assunto TPU 6007

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-05-17T20:35:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2023-05-19T17:03:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2023-06-05T13:04:12.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "de interrogatório",
         "valor": 18
       }
     ]
   }

4. 2023-06-21T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
5. 2023-06-27T10:58:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

6. 2023-08-17T13:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

7. 2023-08-17T13:04:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

8. 2023-09-06T16:14:37.000Z — Petição (TPU 85)
9. 2023-09-08T11:52:24.000Z — Provimento (TPU 237)
10. 2023-09-08T11:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

11. 2023-09-30T00:05:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
12. 2023-10-10T00:13:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
13. 2023-10-10T00:13:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
14. 2023-10-10T00:13:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

15. 2023-10-14T04:46:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }

16. 2023-05-17T20:35:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
17. 2023-05-23T13:09:29.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
18. 2023-08-17T13:02:29.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
19. 2023-09-06T16:19:55.000Z — Mérito (TPU 12200)
20. 2023-10-14T04:46:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)