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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SP 06000214920266260044

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADOGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97b7c6a453d08a422b223ac91619d2ad6d33f904c419ef6cee2b304f5bcd6798

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-09-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-09-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-09-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-09-14 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2026-09-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2026-09-14 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2026-09-14 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-16T03:06:46.166000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260913103547
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 97b7c6a453d08a422b223ac91619d2ad6d33f904c419ef6cee2b304f5bcd6798

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-13 a 2026-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-14
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-09-14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-09-14
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-09-13
Recebimento (TPU 132)
2026-09-13
Documento (TPU 581)
2026-09-13
Documento (TPU 581)
2026-09-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-09-13T10:35:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  2. 2026-09-13T10:45:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  3. 2026-09-13T12:00:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  4. 2026-09-13T10:35:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  5. 2026-09-14T14:44:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  6. 2026-09-14T14:45:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  7. 2026-09-14T14:45:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.