TRE-TO — 06000013820256270538

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8db4742233911cd82133a3bdf1b38affd6e7fb86add9bdf18b41552782db0c56

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-21 a 2026-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-16
Definitivo (TPU 246)
2026-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-27
Incompetência (TPU 941)
2026-05-25
Conclusão (TPU 51)
2026-05-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-02
Conclusão (TPU 51)
2026-04-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes da Lei de licitações

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-21T11:02:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2025-07-21T16:02:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-07-24T15:23:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  4. 2025-09-02T16:56:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2025-10-16T18:51:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2026-02-13T14:55:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2026-03-06T15:40:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2026-04-10T14:10:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  9. 2026-04-28T19:05:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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        }
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      "orgaoJulgador": {
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  10. 2026-05-02T12:13:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
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  11. 2026-05-25T08:39:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
      }
    }
  12. 2025-07-24T15:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2025-09-10T19:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2025-10-17T15:55:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2026-01-28T02:01:37.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  16. 2026-02-13T16:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2026-03-03T02:08:32.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  18. 2026-03-16T17:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2026-04-14T09:38:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  20. 2026-04-14T09:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2026-05-13T09:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  22. 2025-07-21T11:02:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2025-07-24T15:14:18.000Z — Incompetência (TPU 941)
  24. 2025-07-24T15:14:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  25. 2025-07-24T15:23:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2025-09-10T13:41:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2025-09-10T13:41:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  28. 2025-10-07T20:23:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2025-10-17T15:55:00.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  30. 2025-10-17T15:55:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  31. 2025-10-20T09:00:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2026-01-19T15:51:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2026-02-13T16:36:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2026-02-13T16:36:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  35. 2026-03-03T23:31:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2026-03-16T17:14:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2026-03-16T17:14:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  38. 2026-04-13T14:26:24.000Z — Incompetência (TPU 941)
  39. 2026-04-13T14:26:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  40. 2026-04-22T11:54:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.