TRE-TO — 06000013820256270538
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8db4742233911cd82133a3bdf1b38affd6e7fb86add9bdf18b41552782db0c56
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-21 a 2026-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-06-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-27
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-05-27
- Incompetência (TPU 941)
- 2026-05-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-13
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-05-13
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-28
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes da Lei de licitações
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-07-21T11:02:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-07-21T16:02:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-09-02T16:56:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2026-02-13T14:55:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2026-03-06T15:40:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2026-04-10T14:10:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2026-04-28T19:05:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2026-05-02T12:13:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2026-05-25T08:39:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2025-07-24T15:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-10T19:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-17T15:55:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-28T02:01:37.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2026-02-13T16:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-03T02:08:32.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2026-03-16T17:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-14T09:38:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2026-04-14T09:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-13T09:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2025-07-21T11:02:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-07-24T15:14:18.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2025-07-24T15:14:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-07-24T15:23:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-09-10T13:41:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-09-10T13:41:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-10-07T20:23:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-10-17T15:55:00.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2025-10-17T15:55:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-10-20T09:00:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-01-19T15:51:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-13T16:36:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-02-13T16:36:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-03-03T23:31:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-16T17:14:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-03-16T17:14:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-04-13T14:26:24.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2026-04-13T14:26:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-04-22T11:54:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00197181220188090103 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)
- STJ — 00004251620118080043 — Agravo em Recurso Especial · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TRF1 — 00002400920194013605 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRF1
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / Vara Única de Barra do Garças
- TJMA — 00002124920118100109 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS
- TJMG — 00178221120108130132 — Recurso Especial · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00030737920248030001 — Carta Precatória Criminal · 2024-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
- TJPR — 00000157620078160171 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / TOMAZINA - JUÍZO ÚNICO
- STJ — 00004226320138030000 — Agravo em Recurso Especial · 1899-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / VICE-PRESIDÃNCIA