Execução Provisória em Autos Suplementares — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000038720185030139

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00d69b725134b968326d9bfdbdb9ce2fbe9241afa8147c0d0290311b2199bb28

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2018-04-02 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2018-04-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2018-05-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2018-06-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2018-06-06 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2018-11-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2018-11-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2018-11-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2018-12-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2019-02-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-04-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-04-02 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:26:41.880352685Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-04-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-04-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 00d69b725134b968326d9bfdbdb9ce2fbe9241afa8147c0d0290311b2199bb28

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-02 a 2019-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-26
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-21
Definitivo (TPU 246)
2018-12-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-11-28
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-11-09
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-06
Remessa (TPU 123)
2018-06-04
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-09
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-04-02
Procedência em Parte (TPU 221)
2018-04-02
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Adicional de Horas Extras | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  2. 2018-04-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2018-06-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2018-11-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2018-12-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2018-04-02T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  7. 2018-04-02T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  8. 2018-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2018-06-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2018-11-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2018-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2019-02-21T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2019-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.