Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-PE 06001204220206170056

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed1d16c6c1e6ad5c1e1124a8aae67e73dc463a6ab6bde43db2e19037c8e4654c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001204220206170056 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Totalização de Eleições Efetuada”, em 2023-11-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: ed1d16c6c1e6ad5c1e1124a8aae67e73dc463a6ab6bde43db2e19037c8e4654c. SHA-256 do comentário: 1da53cd3d8626922c5c8534254df4e6e8b59858c4501f2b590e74e7d91e72ce4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-25 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2020-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-09-29 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2020-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-10-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-10-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-10-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-10-08 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2020-10-08 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2020-10-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2020-10-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2020-10-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2020-10-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2020-10-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2020-10-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2020-11-23 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2023-11-10 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-14 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:20:51.884000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200923085654
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ed1d16c6c1e6ad5c1e1124a8aae67e73dc463a6ab6bde43db2e19037c8e4654c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-23 a 2023-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-10
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-11-23
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-10-27
Documento (TPU 581)
2020-10-14
Definitivo (TPU 246)
2020-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-08
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2020-10-08
Petição (TPU 85)
2020-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-23T08:56:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-09-27T10:54:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-10-06T07:36:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-09-23T08:58:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-09-23T08:58:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-09-23T08:58:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-09-23T08:58:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-09-23T08:58:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-09-23T09:40:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-09-25T18:26:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-09-29T17:33:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-10-04T15:15:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-10-08T08:59:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-10-08T08:59:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-10-08T08:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-10-08T13:34:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-10-13T03:47:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-10-13T03:47:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-10-14T12:07:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-10-27T14:28:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-09-23T08:56:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-09-27T10:59:14.000Z — Alteração do Nome para Urna (TPU 15097)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-09-30T11:47:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-10-08T08:54:51.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-10-14T12:33:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-10-14T12:33:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-11-23T09:48:02.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-11-10T12:16:21.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.