TJSE — 00034698820178250001

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19ec416d0a4d3b503dc813dd10cdf62a69bf3aa3329e930af22821a015cad95d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-27 a 2017-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-03
Definitivo (TPU 246)
2017-02-27
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-02-27
Homologação de Transação (TPU 466)
2017-01-27
Conclusão (TPU 51)
2017-01-27
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abatimento proporcional do preço | Abatimento proporcional do preço

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-27T10:01:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2017-03-03T07:11:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2017-02-27T11:36:47.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "48140",
        "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Aracaju"
      }
    }
  4. 2017-02-27T11:36:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2017-01-27T10:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.