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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-BA 06000399420216050023

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 23 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8194ec309414f3ef59e1adccfd54dfa3e0465aae21770d9bbb39f7aaeedab56a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2021-02-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-02-05 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2021-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-02-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-02-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-02-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2021-02-18 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2021-02-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-02-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-02-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2021-02-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2021-02-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2021-02-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-23 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-07-22T19:13:16.299000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210202182634
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8194ec309414f3ef59e1adccfd54dfa3e0465aae21770d9bbb39f7aaeedab56a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-02 a 2021-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-23
Definitivo (TPU 246)
2021-02-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-22
Petição (TPU 85)
2021-02-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-10
Documento (TPU 581)
2021-02-10
Documento (TPU 581)
2021-02-10
Documento (TPU 581)
2021-02-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-02T18:26:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-02-04T11:54:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-02-10T11:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2021-02-10T11:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-02-10T11:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2021-02-10T11:14:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2021-02-10T11:14:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-02-10T11:14:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-02-10T22:24:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-02-10T22:24:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-02-22T09:16:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-02-23T13:21:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-02-02T18:26:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-02-05T07:08:03.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-02-11T03:10:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-02-18T02:12:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-02-23T03:24:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-02-23T03:24:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-02-23T13:23:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-02-23T13:23:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.