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TRF4 — 00459262720024047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a5ebaad91bde772b8147321f4e30a2696bdb2d13b722fdea52190c0cd81ab67

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-12-04 a 2024-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-05: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-08: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-10-11: Recebimento (TPU 132)
2018-10-10: Remessa (TPU 123)
2018-09-21: Recebimento (TPU 132)
2018-09-14: Remessa (TPU 123)
2018-07-23: Recebimento (TPU 132)
2018-06-29: Remessa (TPU 123)
2018-05-29: Recebimento (TPU 132)
2018-05-21: Remessa (TPU 123)
2017-02-03: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 10313

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-05T15:21:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-14T14:37:40.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-01-10T14:34:51.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-09-24T09:55:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-08-30T17:59:49.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-06-28T08:44:42.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-06-23T15:47:51.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-05-21T13:51:45.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-01-14T19:43:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-11-13T15:06:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-10-21T13:53:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-10-05T11:10:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-09-25T13:13:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-09-23T16:36:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-07-03T14:17:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-07-01T15:01:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-06-01T11:10:29.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-04-01T15:07:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-03-27T14:16:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-03-20T14:38:32.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-03-09T16:43:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-16T11:55:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-02-10T16:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-02-10T16:57:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-01-16T14:30:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-04T12:12:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-11-14T13:55:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-14T11:09:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-16T17:37:29.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-09-16T11:55:07.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-09-02T19:38:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-02T17:42:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-20T18:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-12T01:43:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00011603020134025168 — Recurso Inominado Cível · 2013-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00003914920134025159 — Recurso Inominado Cível · 2013-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00000404520144025158 — Recurso Inominado Cível · 2014-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TJMG — 58856385620098130024 — Recurso Especial · 2015-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
STJ — 00003902620164019350 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · 2018-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
STJ — 00003902920148050142 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
STJ — 00003852320118060000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TRF4 — 00459306420024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-11-08 · 1 referência(s) em comum