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TJPB — 00005440720188150311

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água BrancaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbb38fbf3769aedf967202cc33edb8fc8db077e95cdde4d4443449f2381547f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 298 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-13 a 2026-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-08: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-05-08: Remessa (TPU 123)
2026-05-08: Conclusão (TPU 51)
2026-05-07: Petição (TPU 85)
2026-05-06: Documento (TPU 581)
2026-05-05: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-04-27: Conclusão (TPU 51)
2026-04-27: Documento (TPU 581)
2026-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 298. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2020-11-30T13:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-30T13:50:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-16T03:31:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-13T12:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-03T03:11:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-18T16:28:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T01:41:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-27T22:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-15T03:54:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-09-04T11:23:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-04T11:23:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-04T11:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-04T11:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-21T03:15:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-23T21:41:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-06T19:46:02.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-10-08T07:40:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-08T07:40:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-08T07:43:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-26T03:35:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-26T08:11:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-26T08:11:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-26T08:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-26T08:14:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-28T12:10:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-28T13:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-28T13:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-12T00:46:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-13T07:34:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-13T07:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-13T07:35:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-22T15:32:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-22T18:35:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2022-04-06T02:33:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011420920228230005 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca / VARA CRIMINAL
TJGO — 00179932820128090093 — Inquérito Policial · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca / 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)
TJRN — 00057776720118200124 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca / 1ª VARA CRIMINAL
TJPB — 00005912120148150731 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca / 1ª Vara Mista de Cabedelo
TJMT — 00003044220168110006 — Inquérito Policial · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca / Primeira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR
TJAP — 00024891220248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
STJ — 00003854920168180053 — Agravo em Recurso Especial · 2025-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca / PRESIDÃNCIA
TJPB — 00005890420178150551 — Inquérito Policial · 2017-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca / Vara Única de Remígio

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