Dano moral: o que é e quando gera indenização
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Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60701e38ca62019b17a4a48d8efb113973b0eafb91f22e82286b684d8270ac27
Registro público original completo (JSON)
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Seleção factual de 113 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
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/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-06 a 2025-02-11.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Multa de 40% do FGTS | Horas Extras | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT
Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "33744",
"nome": "5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.