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TRE-MT — 06002407720206110048

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 48ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f46fa9ff09c8ce760fb23df2a643f2410e843be78facabfad808b467197da15

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-19 a 2021-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-04
Definitivo (TPU 246)
2021-02-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-28
Documento (TPU 581)
2021-01-28
Documento (TPU 581)
2020-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-11
Petição (TPU 85)
2020-12-09
Publicação (TPU 92)
2020-12-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-07
Negação de Seguimento (TPU 236)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-19T18:34:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-10-27T13:54:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2020-10-27T13:56:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2020-10-28T12:12:24.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2020-10-29T15:17:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2020-11-03T15:22:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2020-11-03T15:33:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2020-11-04T12:07:27.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2020-11-04T16:57:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2020-11-04T17:00:50.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2020-11-04T17:01:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2020-11-04T17:08:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2020-11-13T07:58:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2020-12-04T16:50:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2020-12-07T14:22:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2020-12-07T14:22:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2020-12-07T14:22:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2020-12-11T14:40:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-01-28T16:05:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2021-01-28T16:06:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2020-12-09T02:13:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2020-12-09T02:13:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2020-12-16T02:37:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2020-12-16T02:37:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2020-10-19T18:34:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-11-03T14:53:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2020-12-07T14:20:37.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  28. 2020-12-07T14:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-12-08T20:06:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-02-04T11:55:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2021-02-04T11:55:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.