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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001398520145030184

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a169ab65b5066df0126d5e41964883ae6ab63fd70096757561da05fe00d2343

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-12 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2014-04-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2014-09-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2014-09-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2014-09-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2014-09-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2014-10-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2014-10-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2014-10-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2014-11-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2015-08-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2015-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2016-09-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2016-10-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2016-10-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2016-10-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2016-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-02-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-04-29 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-17 a 2016-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-21
Recebimento (TPU 977)
2016-10-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-04
Petição (TPU 85)
2016-10-03
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-01
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-29
Recebimento (TPU 977)
2015-08-25
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-20
Recebimento (TPU 977)
2014-10-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-22
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-13
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Baixa/Retificação | Licitude/Ilicitude

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2014-01-31T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  5. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-02-12T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  7. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2014-05-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-06-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-07-03T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  15. 2014-07-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-09-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-09-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2016-10-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  21. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-06-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-06-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-07-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-07-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-09-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-10-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-10-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-10-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2014-11-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  36. 2015-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  38. 2016-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-10-04T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.