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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Baixa/Retificação — TRT3 00001395320105030046

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de AlmenaraGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6cb848384df51a374eb87312f4cff9341df7b2710f8a8ea23919c74b8e1473c0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001395320105030046 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Anotação/Baixa/Retificação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Almenara”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Extinção da execução ou do cumprimento da sentença”, em 2017-10-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6cb848384df51a374eb87312f4cff9341df7b2710f8a8ea23919c74b8e1473c0. SHA-256 do comentário: 89a0cf32de8a7c1dfa627cdeab56954de3e2b56b2fac872ef245d7b85c4b73de.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-04-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2010-05-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2010-11-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2010-11-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2011-02-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2011-02-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2011-09-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2012-01-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2012-02-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2012-07-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2012-10-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2013-04-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2013-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2017-10-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2017-10-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2017-10-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2017-10-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-04-19 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-05-11 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-09-01 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:38:09.716047429Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-03-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-03-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6cb848384df51a374eb87312f4cff9341df7b2710f8a8ea23919c74b8e1473c0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-12 a 2017-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-10-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-30
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-10
Mero expediente (TPU 11010)
2013-04-30
Mero expediente (TPU 11010)
2013-04-30
Mero expediente (TPU 11010)
2013-04-11
Mero expediente (TPU 11010)
2012-10-23
Mero expediente (TPU 11010)
2012-07-20
Mero expediente (TPU 11010)
2012-02-02
Mero expediente (TPU 11010)
2012-01-18
Mero expediente (TPU 11010)
2011-09-01
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-03-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-04-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2010-04-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2010-05-11T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2010-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2010-06-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2010-07-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2010-10-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2010-11-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2011-02-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-04-19T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  14. 2010-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2010-05-11T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  16. 2010-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2010-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2010-08-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2010-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2010-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2010-10-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2010-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2011-02-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2011-09-01T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  25. 2012-01-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2012-02-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2012-07-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2012-10-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2013-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2013-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-10-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-10-31T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  35. 2017-10-31T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.