Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reflexos — TRT18 00003782220125180191

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: MineirosGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-02-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6c8700a024a0a4a04acfb8fe182945bf2379f5042b9d11f780654e50c24fa02

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003782220125180191 no TRT18 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reflexos | Salário por Equiparação/Isonomia | Saldo de Salário | Efeitos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Mineiros”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-06-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e6c8700a024a0a4a04acfb8fe182945bf2379f5042b9d11f780654e50c24fa02. SHA-256 do comentário: 328d5283bf2b7b38cb8581bb1bcf1324ccb3aae093acf06c71672128a314379c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Reflexos Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Salário por Equiparação/Isonomia Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome
Saldo de Salário Fonte: /resposta/corpo/assuntos/2/nome
Efeitos Fonte: /resposta/corpo/assuntos/3/nome

Sequência de atos identificados

2012-03-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2012-05-28 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2013-05-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
2019-04-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2019-04-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2019-04-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2019-04-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2019-04-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2019-05-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2019-05-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2019-05-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
2019-05-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2019-05-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2019-06-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2019-06-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2019-06-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
2019-06-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
2019-06-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-05-23 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-01-08T17:49:43.561000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-01-08
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20120229000000
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2012-02-29
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e6c8700a024a0a4a04acfb8fe182945bf2379f5042b9d11f780654e50c24fa02

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-01 a 2019-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-14: Definitivo (TPU 246)
2019-06-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-06-06: Publicação (TPU 92)
2019-06-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-14: Publicação (TPU 92)
2019-05-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-08: Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-08: Conclusão (TPU 51)
2019-05-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-04-24: Publicação (TPU 92)
2019-04-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reflexos | Salário por Equiparação/Isonomia | Saldo de Salário | Efeitos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-03-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2012-05-28T11:54:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2019-02-28T00:17:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29299",
    "nome": "Mineiros"
  }
}
```
2019-02-28T00:17:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29299",
    "nome": "Mineiros"
  }
}
```
2019-03-21T00:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29299",
    "nome": "Mineiros"
  }
}
```
2019-03-29T00:16:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29299",
    "nome": "Mineiros"
  }
}
```
2019-03-29T00:16:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29299",
    "nome": "Mineiros"
  }
}
```
2019-04-09T00:05:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29299",
    "nome": "Mineiros"
  }
}
```
2019-04-10T00:16:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29299",
    "nome": "Mineiros"
  }
}
```
2019-04-10T00:16:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29299",
    "nome": "Mineiros"
  }
}
```
2019-04-23T00:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29299",
    "nome": "Mineiros"
  }
}
```
2019-04-24T00:11:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29299",
    "nome": "Mineiros"
  }
}
```
2019-04-24T00:11:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29299",
    "nome": "Mineiros"
  }
}
```
2019-05-03T00:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29299",
    "nome": "Mineiros"
  }
}
```

2019-05-08T09:57:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29299",
    "nome": "Mineiros"
  }
}

2019-05-14T00:12:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29299",
    "nome": "Mineiros"
  }
}
```
2019-05-14T00:12:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29299",
    "nome": "Mineiros"
  }
}
```
2019-06-05T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29299",
    "nome": "Mineiros"
  }
}
```
2019-06-06T00:12:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29299",
    "nome": "Mineiros"
  }
}
```
2019-06-06T00:12:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29299",
    "nome": "Mineiros"
  }
}
```
2019-06-14T00:04:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29299",
    "nome": "Mineiros"
  }
}
```
2012-04-19T17:29:49.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
2013-05-23T16:14:57.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2013-09-05T16:29:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
2019-02-22T09:50:43.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29299",
    "nome": "Mineiros"
  }
}
```
2019-05-08T16:00:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29299",
    "nome": "Mineiros"
  }
}
```
2019-06-14T10:43:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29299",
    "nome": "Mineiros"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT18 — 00005725120145180191 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-04-15 · 3 referência(s) em comum
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- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Mineiros
TRT18 — 00003783520115180101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-02-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
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TRT2 — 00006440320135020261 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-02 · 3 referência(s) em comum
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TRT18 — 00003768120145180191 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
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- Coincidência literal — Órgão julgador: Mineiros
TRT2 — 00004437220135020079 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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- Órgão julgador: Mineiros / 79ª Vara do Trabalho de São Paulo
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- Órgão julgador: Mineiros / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
TRT2 — 00003205520135020441 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT18 / TRT2
- Órgão julgador: Mineiros / 1ª Vara do Trabalho de Santos
TRT10 — 00002242520195100015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT18 / TRT10
- Órgão julgador: Mineiros / 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF