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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Terceirização/Tomador de Serviços — TRT2 00004431420145020281

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Ferraz de VasconcelosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2968f366ade6ae32290b81b173e1f3237c561b7421a9b57742ccda3b37fc2b0a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-20 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2019-12-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-03-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-03-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-03-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-03-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-03-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-03-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Terceirização/Tomador de Serviços» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-03-24 para o assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-25 a 2020-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-26
Definitivo (TPU 246)
2020-03-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-24
Conclusão (TPU 51)
2020-03-23
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-23
Conclusão (TPU 51)
2019-12-20
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2019-12-20
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2014-03-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização/Tomador de Serviços | Integração em Verbas Rescisórias | Abono Pecuniário | Indenização | Depósito/Diferenças | Liberação/Entrega das Guias | Contribuição Sindical | Fruição/Gozo | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Vigia e Vigilantes | Gratificação Anual | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Anulação | Saldo de Salário | indenização Adicional | Base de Cálculo | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Ente Público | Rescisão Indireta | Aplicabilidade | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30043",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos"
  }
}
  2. 2020-03-23T12:05:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30043",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos"
  }
}
  3. 2020-03-24T15:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30043",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos"
  }
}
  4. 2020-03-24T19:13:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30043",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos"
  }
}
  5. 2020-03-24T19:13:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30043",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos"
  }
}
  6. 2019-12-20T22:49:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30043",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos"
  }
}
  7. 2019-12-20T22:49:54.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30043",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos"
  }
}
  8. 2020-03-23T18:23:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30043",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos"
  }
}
  9. 2020-03-24T19:12:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30043",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos"
  }
}
  10. 2020-03-26T19:25:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30043",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.