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Execução de Certidão de Crédito Judicial — Levantamento do Depósito Recursal — TRT17 00001719020175170121

Classe: Execução de Certidão de Crédito JudicialÓrgão: VARA DO TRABALHO DE ARACRUZGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b1e7368d8bd9cbb35f42742ed6ac95f149552ac3e14d92d2eea72b18187f835

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001719020175170121 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Certidão de Crédito Judicial” e “Levantamento do Depósito Recursal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-10-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 4b1e7368d8bd9cbb35f42742ed6ac95f149552ac3e14d92d2eea72b18187f835. SHA-256 do comentário: dd81d0dfd751f61641fdca138cf05a0edf018db17f9930b40fbb0fc93272867a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-03-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-03-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2017-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-04-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-05-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2017-06-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2017-07-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2017-07-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2017-07-24 — Sem efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2017-07-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2017-07-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2017-08-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2017-08-31 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2017-10-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2017-10-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2017-10-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2017-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-03-08 trata do assunto oficial «Levantamento do Depósito Recursal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-06-30 trata do assunto oficial «Levantamento do Depósito Recursal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-11T15:56:08.558334202Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-03-02T16:06:59.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-03-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4b1e7368d8bd9cbb35f42742ed6ac95f149552ac3e14d92d2eea72b18187f835

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-02 a 2017-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-17
Definitivo (TPU 246)
2017-10-17
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-13
Conclusão (TPU 51)
2017-10-06
Recebimento (TPU 132)
2017-08-31
Remessa (TPU 123)
2017-08-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-07-25
Publicação (TPU 92)
2017-07-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-07-24
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2017-07-22
Conclusão (TPU 51)
2017-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-07-13
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento do Depósito Recursal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-02T16:06:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-03-08T14:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2017-03-10T12:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2017-04-18T00:07:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2017-04-24T12:46:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-04-26T00:06:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2017-04-26T00:06:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2017-05-09T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2017-05-22T11:16:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2017-07-13T00:04:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2017-07-13T00:04:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2017-07-22T00:03:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2017-07-22T10:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  14. 2017-07-25T00:07:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2017-07-25T00:07:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2017-08-03T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2017-08-31T14:51:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  18. 2017-10-13T09:26:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2017-03-08T14:27:09.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  20. 2017-03-08T15:18:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2017-03-10T12:57:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2017-03-13T17:00:02.000Z — Mandado (TPU 985)
  23. 2017-04-24T13:56:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-06-30T15:39:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  25. 2017-07-24T11:23:59.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  26. 2017-10-06T14:07:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-10-17T14:19:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-10-17T14:48:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.