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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00081218520028210131

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - São Vicente do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d0994d6eec3f57fdd9452bbc2c6455ca326d224d84f00552cf34a0b8e1f40d6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 0d0994d6eec3f57fdd9452bbc2c6455ca326d224d84f00552cf34a0b8e1f40d6
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-08-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2002-08-08 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-01-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-08-11 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-09-02 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-07-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2016-08-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-08-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-08-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2016-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2016-09-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2016-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2016-10-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2016-10-13 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2016-10-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2016-11-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2018-08-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T16:05:03.990678460Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
1999-08-23T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
1999-08-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0d0994d6eec3f57fdd9452bbc2c6455ca326d224d84f00552cf34a0b8e1f40d6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-08 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-22
Definitivo (TPU 246)
2016-11-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-18
Recebimento (TPU 132)
2016-10-13
Reativação (TPU 849)
2016-10-12
Recebimento (TPU 132)
2016-09-29
Recebimento (TPU 132)
2016-09-29
Conclusão (TPU 51)
2016-09-29
Petição (TPU 85)
2016-08-15
Recebimento (TPU 132)
2016-08-11
Conclusão (TPU 51)
2016-08-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-08-08T09:41:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2002-08-08T14:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2008-01-24T13:46:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2009-08-11T14:42:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2009-09-02T17:44:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2016-08-08T16:43:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2016-08-11T09:08:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2016-09-29T14:26:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2016-09-29T14:26:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2009-11-16T08:51:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2002-12-10T14:41:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2003-01-27T17:54:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2003-05-20T08:32:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2003-07-28T17:36:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2004-05-28T16:12:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2004-08-05T14:50:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2004-11-12T10:25:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2004-12-30T15:29:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2005-09-06T17:07:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2005-12-28T16:43:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2006-07-06T17:54:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2006-07-20T14:29:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2006-10-31T13:14:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2006-10-31T16:17:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2007-04-03T15:03:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2007-04-03T15:57:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2007-09-04T15:23:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2007-09-04T15:47:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2008-01-15T14:46:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2009-08-10T16:53:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2009-10-21T09:42:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2010-10-21T16:55:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-07-14T11:36:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2016-08-15T08:06:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-09-29T10:06:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-10-12T15:31:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-10-13T09:08:17.000Z — Reativação (TPU 849)
  38. 2016-10-18T08:32:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-11-11T14:31:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2018-08-22T17:34:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.