STJ — 00003652620184013503
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81cce7bbdcd284229bb7a7467db2857f666c0e71fc32192d889d3cca5c7cafd2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-13 a 2019-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-03-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-25
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-25
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-08
- Publicação (TPU 92)
- 2019-02-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-06
- Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
- 2019-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-29
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-10-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-29
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Jurisdição e Competência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-13T14:23:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-08-14T12:30:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-08-14T12:47:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-08-14T12:47:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-08-14T18:15:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-09-12T18:15:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2018-10-29T07:41:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-10-29T16:03:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-02-06T18:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-02-25T22:00:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-14T13:00:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-05T13:11:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-06T15:43:19.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
- 2019-02-08T05:50:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-12T15:54:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-12T15:54:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-29T07:41:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-07T19:29:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-25T22:00:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004158820218160013 — Conflito de Competência · 2022-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
- TJMG — 00110529020038130570 — Recurso Especial · 2023-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Conflito de Competência / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00059062120218130123 — Recurso Especial · 2023-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Conflito de Competência / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00040194220218130433 — Recurso Especial · 2023-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Conflito de Competência / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004024320189260010 — Recurso Especial · 2021-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Conflito de Competência / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- TJDFT — 00185392020158070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Conflito de Competência / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- STJ — 00003880620098140200 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Conflito de Competência / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJPI — 00001553420208180031 — Inquérito Policial · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Conflito de Competência / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA