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TJMA — 00001784220108100131

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91da352eb16739f62fcb6159e2b734c7e41fc48c392f411c18d73050aab1e3e5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-07 a 2026-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-28: Petição (TPU 85)
2026-06-24: Publicação (TPU 92)
2026-06-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-22: Definitivo (TPU 246)
2026-06-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-22: Documento (TPU 581)
2026-06-22: Documento (TPU 581)
2026-06-22: Registro Processual (TPU 12296)
2023-04-26: Definitivo (TPU 246)
2023-04-26: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-25T11:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
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2011-01-24T15:03:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
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2010-06-23T16:40:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-23T16:38:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
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2010-06-15T10:40:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2010-05-18T09:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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2010-05-07T15:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-05-07T14:44:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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2026-06-22T16:02:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
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2026-06-22T16:07:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
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2026-06-22T16:09:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2026-06-22T16:10:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2026-06-24T13:42:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}
```

2013-12-30T17:15:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "Procuradoria",
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      "valor": 4
    }
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    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2014-01-07T09:51:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
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2014-05-17T12:09:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2023-04-26T16:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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2026-06-24T13:42:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3724",
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  }
}

2026-06-28T14:37:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "3724",
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  }
}

2026-08-07T02:55:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2026-08-07T02:55:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2013-12-02T15:58:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
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2013-03-18T14:25:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
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2013-03-18T13:18:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2012-09-03T11:33:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2012-08-21T14:49:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2011-08-03T16:15:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2011-08-03T16:15:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2011-08-02T15:47:06.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2011-06-15T02:06:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2011-01-25T11:08:08.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2023-04-26T16:26:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
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2026-06-22T16:11:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2014-01-15T14:38:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2014-05-17T12:12:54.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}
```

2023-04-26T16:25:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2023-04-26T16:26:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2013-10-10T14:38:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2012-09-04T09:03:23.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

2012-08-22T09:49:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3724",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 00078111320108050271 — Execução Fiscal · 2013-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJBA
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJMT — 00002831220108110092 — Procedimento Comum Cível · 2010-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE / Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR
TJBA — 80024745220208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJBA
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJBA — 80004427520218050033 — Execução Fiscal · 2021-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJBA
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE / VARA JURISDIÇÃO PLENA
TRF6 — 00001238220054013807 — Execução Fiscal · 2005-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF6
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
TRF1 — 00002412520194013821 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF1
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE / Vara Única de Muriaé
TJMT — 00003367920138110094 — Execução Fiscal · 2013-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR
TRF1 — 00002430819934013400 — Execução Fiscal · 1993-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF1
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE / 11ª - Brasília