TSE — 06002823620236130317

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcfb026b30eb5d524e756f1730f3e0703c1e704cbacda59f0e4d3465447faca0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-22 a 2024-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-04
Definitivo (TPU 246)
2024-07-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-03
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2024-07-03
Recebimento (TPU 132)
2024-07-03
Documento (TPU 581)
2024-07-02
Conclusão (TPU 51)
2024-07-01
Recebimento (TPU 132)
2024-07-01
Documento (TPU 581)
2024-06-24
Documento (TPU 12270)
2024-06-24
Documento (TPU 12270)
2024-06-24
Documento (TPU 581)
2024-06-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-22T12:14:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2024-06-24T09:27:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2024-06-24T09:29:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2024-07-01T15:20:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2024-07-02T14:55:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2024-07-03T19:02:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2024-06-24T09:28:41.000Z — Documento (TPU 12270)
  8. 2024-06-24T09:28:47.000Z — Documento (TPU 12270)
  9. 2024-07-01T15:32:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2024-07-03T10:17:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2024-07-03T14:18:59.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  12. 2024-07-04T10:43:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2024-07-04T10:43:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.