Wiki Jurídica

Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum — Suspensão Condicional de Processo — TRE-SP 06000015020236260210

Classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo ComumOrgao: 210 ª ZONA ELEITORAL - BILACGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff6875e12a5f26f8fbf4b4a74947cc9a9c77c4d39f03d9224bd761a0d111b460

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 226 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-04-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  3. 2025-06-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  4. 2025-06-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  5. 2025-06-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  6. 2025-08-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  7. 2025-09-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  8. 2025-12-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2026-01-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2026-02-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  11. 2026-03-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  12. 2026-03-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  13. 2026-05-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  14. 2026-06-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  15. 2026-06-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  16. 2026-07-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  17. 2026-08-31 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  18. 2026-10-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-04-09 trata do assunto oficial «Suspensão Condicional de Processo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/181
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-06-04 trata do assunto oficial «Suspensão Condicional de Processo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/189
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-06-09 trata do assunto oficial «Suspensão Condicional de Processo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/191

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T07:18:33.597000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230102165445
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ff6875e12a5f26f8fbf4b4a74947cc9a9c77c4d39f03d9224bd761a0d111b460

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 226 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-02 a 2026-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-05
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-10-01
Documento (TPU 581)
2026-09-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-09-02
Documento (TPU 581)
2026-08-31
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-08-31
Documento (TPU 581)
2026-08-28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-07-21
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-07-18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-07-13
Documento (TPU 581)
2026-06-16
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-06-16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Suspensão Condicional de Processo

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 226. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-02T16:54:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14920",
    "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC"
  }
}
  2. 2023-01-13T12:35:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14920",
    "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC"
  }
}
  3. 2023-03-27T16:46:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14920",
    "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC"
  }
}
  4. 2023-06-16T12:09:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14920",
    "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC"
  }
}
  5. 2023-09-14T11:46:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14920",
    "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC"
  }
}
  6. 2023-10-06T15:55:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14920",
    "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC"
  }
}
  7. 2023-12-07T12:14:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14920",
    "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC"
  }
}
  8. 2024-02-22T11:56:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14920",
    "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC"
  }
}
  9. 2024-03-18T12:38:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14920",
    "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC"
  }
}
  10. 2024-05-14T13:50:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14920",
    "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC"
  }
}
  11. 2024-06-12T14:16:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14920",
    "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC"
  }
}
  12. 2024-09-11T18:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14920",
    "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC"
  }
}
  13. 2024-12-01T17:01:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14920",
    "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC"
  }
}
  14. 2025-01-21T12:32:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14920",
    "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC"
  }
}
  15. 2025-01-22T13:27:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14920",
    "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC"
  }
}
  16. 2025-02-20T15:13:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14920",
    "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC"
  }
}
  17. 2025-03-13T10:36:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14920",
    "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC"
  }
}
  18. 2025-04-03T16:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14920",
    "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC"
  }
}
  19. 2025-05-13T12:34:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14920",
    "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC"
  }
}
  20. 2025-05-23T12:53:51.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14920",
    "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC"
  }
}
  21. 2025-05-27T11:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14920",
    "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC"
  }
}
  22. 2025-08-26T13:26:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14920",
    "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC"
  }
}
  23. 2025-08-29T11:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14920",
    "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC"
  }
}
  24. 2025-12-19T15:07:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14920",
    "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC"
  }
}
  25. 2026-01-26T15:21:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14920",
    "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC"
  }
}
  26. 2023-01-11T12:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14920",
    "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC"
  }
}
  27. 2023-01-18T13:23:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14920",
    "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC"
  }
}
  28. 2023-01-18T13:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14920",
    "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC"
  }
}
  29. 2023-03-25T03:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14920",
    "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC"
  }
}
  30. 2023-03-27T09:46:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14920",
    "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC"
  }
}
  31. 2023-03-27T15:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14920",
    "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC"
  }
}
  32. 2023-04-10T16:06:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14920",
    "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC"
  }
}
  33. 2023-06-13T03:03:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14920",
    "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC"
  }
}
  34. 2023-06-13T16:11:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14920",
    "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC"
  }
}
  35. 2023-06-15T16:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14920",
    "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC"
  }
}
  36. 2023-06-19T09:41:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14920",
    "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC"
  }
}
  37. 2023-08-15T10:42:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14920",
    "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC"
  }
}
  38. 2023-08-15T16:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14920",
    "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC"
  }
}
  39. 2023-09-07T03:05:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14920",
    "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC"
  }
}
  40. 2023-10-06T17:27:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14920",
    "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.