TRF6 — 00004726420094013801
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd8df79d297f803f5eca17ae6b6c1fdd237113d18672a2541a05fb769c3bccdf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-11 a 2020-03-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-18
- Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2020-03-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-29
- Remessa (TPU 123)
- 2019-12-11
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-09
- Remessa (TPU 123)
- 2019-11-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-28
- Remessa (TPU 123)
- 2019-11-27
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-11T18:07:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67812", "nome": "Gabinete 02 (TRF1)" } } - 2013-01-14T09:07:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67812", "nome": "Gabinete 02 (TRF1)" } } - 2014-06-03T20:50:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67812", "nome": "Gabinete 02 (TRF1)" } } - 2014-12-17T18:49:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67812", "nome": "Gabinete 02 (TRF1)" } } - 2014-12-18T16:38:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67812", "nome": "Gabinete 02 (TRF1)" } } - 2014-12-18T16:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67812", "nome": "Gabinete 02 (TRF1)" } } - 2017-06-20T11:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67812", "nome": "Gabinete 02 (TRF1)" } } - 2017-07-03T09:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-08-21T09:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-08-21T13:34:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-08-21T14:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-08-21T16:57:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-03-25T09:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-03-25T17:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-06-17T14:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-06-19T15:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-11-27T17:24:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-11-28T16:02:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-12-09T16:37:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-01-29T09:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-03-06T10:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67812", "nome": "Gabinete 02 (TRF1)" } } - 2014-06-04T21:04:18.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67812", "nome": "Gabinete 02 (TRF1)" } } - 2014-07-03T11:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67812", "nome": "Gabinete 02 (TRF1)" } } - 2014-12-18T16:39:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67812", "nome": "Gabinete 02 (TRF1)" } } - 2017-06-20T12:02:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67812", "nome": "Gabinete 02 (TRF1)" } } - 2017-07-03T08:48:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2017-07-05T15:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-21T10:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-21T14:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-21T14:36:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2018-08-21T14:37:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2018-08-21T16:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-10T09:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-27T15:23:48.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2019-03-01T15:52:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-18T09:00:00.000Z — Pedido de Vista (TPU 12204)
- 2019-03-25T11:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-26T17:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-07T09:00:00.000Z — Pedido de Vista (TPU 12204)
- 2019-06-17T15:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00266176820064013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2009-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 02 (TRF1)
- TRF6 — 00001285320094013811 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 02 (TRF1) / 1ª Divinopolis
- TRF5 — 05000158220204058002 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 02 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00377183920054013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 02 (TRF1)
- STJ — 00004340920104036114 — Recurso Especial · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 02 (TRF1) / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TRF5 — 05000411320214058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 02 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPE — 00000306720168170570 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 02 (TRF1) / 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
- TJPE — 00000306520208173500 — Cumprimento de sentença · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 02 (TRF1) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por tempo de contribuição no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo de cessão conta para a aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo em auxílio-doença conta para a aposentadoria? A regra — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria híbrida: somar tempo rural e urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Receber BPC conta como tempo para aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo rural com agrotóxico vira aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria PcD por tempo: quantos anos por grau de deficiência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo especial: converter ou pedir aposentadoria especial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada