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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJAL 07001950420198020015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim GomesGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97c93ce3f5adbde515c3b5de48b8f6b5ae3f8474a40b131dabd88a3e70eeaf39

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2019-06-15 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  3. 2019-07-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  4. 2019-09-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  5. 2019-10-08 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2019-10-08 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2019-10-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2019-10-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2019-10-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2019-11-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2019-12-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2019-12-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2019-12-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2019-12-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2020-01-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2020-01-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2020-01-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2022-05-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-06-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-07-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-23 a 2022-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-19
Documento (TPU 581)
2020-01-28
Documento (TPU 581)
2020-01-28
Registro Processual (TPU 12296)
2020-01-28
Documento (TPU 581)
2020-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-28
Documento (TPU 581)
2020-01-28
Documento (TPU 581)
2020-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-28
Documento (TPU 581)
2020-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-24T14:03:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2019-05-24T14:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  3. 2019-05-23T15:52:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-05-23T15:51:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-05-23T15:47:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-05-23T15:24:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  7. 2019-05-23T14:56:24.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
  8. 2019-05-23T14:41:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2019-05-23T14:34:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2019-05-23T13:15:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
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    }
  ]
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  11. 2019-08-14T09:52:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2019-08-14T09:44:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  13. 2019-08-14T09:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
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  14. 2019-08-14T09:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  15. 2019-08-14T09:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  16. 2019-08-14T08:59:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2019-08-14T08:59:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  18. 2019-08-14T08:52:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-08-14T08:50:35.000Z — Audiência (TPU 970)
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  20. 2019-08-14T08:48:12.000Z — Audiência (TPU 970)
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ]
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  21. 2019-07-31T11:27:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2019-07-30T20:25:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2022-05-19T21:25:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  24. 2020-01-28T12:08:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2020-01-28T12:08:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2020-01-28T12:03:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  27. 2020-01-28T11:55:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2020-01-28T11:44:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  29. 2020-01-28T11:22:15.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
  ]
}
  30. 2020-01-28T10:27:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2020-01-28T10:14:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  32. 2020-01-28T10:10:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  33. 2020-01-28T10:07:45.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
  ]
}
  34. 2020-01-27T17:31:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2019-12-19T13:09:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2019-12-19T11:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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}
  37. 2019-12-18T09:53:23.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
  ]
}
  38. 2019-12-18T09:41:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2019-12-17T12:37:08.000Z — Procedência (TPU 219)
  40. 2019-12-17T11:58:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.