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TJMT — 00002819720148110093

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Quinta Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ddcd6d392b569fae8905f2a573fe5e28fa24ba53b9646317b318d7e91a2ef0f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 381 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-01 a 2025-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-20: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2025-08-20: Documento (TPU 581)
2025-07-09: Documento (TPU 581)
2024-12-02: Remessa (TPU 123)
2024-11-19: Petição (TPU 85)
2024-11-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-11-14: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-11-13: Recebimento (TPU 132)
2024-11-13: Com efeito suspensivo (TPU 394)
2024-11-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 5897

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 381. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-04-01T15:56:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-01T16:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-01T16:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-07T18:05:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-07T18:09:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-08T13:11:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-08T17:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-08T17:37:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-08T17:42:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-22T16:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-30T14:41:48.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-30T15:10:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-14T14:43:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-16T14:29:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
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2014-06-03T13:23:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-13T16:05:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-02T16:02:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2014-07-12T10:03:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2014-07-12T10:03:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2014-07-15T17:28:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2014-08-15T14:46:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2014-08-15T14:46:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
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2014-08-19T13:09:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 122
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2014-08-19T13:13:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
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2014-08-20T10:03:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8106",
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  }
}

2014-08-21T10:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8106",
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2014-08-25T17:35:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2014-09-03T17:41:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2014-09-05T14:28:01.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
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    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2014-09-05T16:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2014-09-08T14:44:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2014-09-08T14:52:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8106",
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  }
}

2014-09-08T15:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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  }
}

2014-09-08T15:10:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2014-09-08T15:28:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2014-09-08T15:37:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2014-09-09T15:32:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2014-09-09T17:04:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
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  }
}

2014-09-09T17:04:37.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2014-09-10T14:15:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001934520208100071 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI
TJES — 00001419120188080033 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / VARA ÚNICA - MONTANHA
TJMA — 00001943420198100081 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA
TJPI — 00001733620188180060 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2018-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
TJPR — 00000130320108160139 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / PRUDENTÓPOLIS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJES — 00001422620258080035 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2025-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / 6ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
TJRN — 00062626720118200124 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2011-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / 3ª VARA CRIMINAL
STJ — 00003902020238080016 — Agravo em Recurso Especial · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO