Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MG 06000076420226130239
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec95a9c181a02c623f6432ed6cb1044b5ab254fe714bb8796bb04d867a2a6a6f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-06 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-06-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-07-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-07-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-07-25 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-07-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-08-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-08-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-08-16 — Contas Aprovadas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-08-17 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-08-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-08-18 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-08-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-08-26 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-09-02 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-09-02 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-09-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-09-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-06 a 2022-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-02
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-02
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-26
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-18
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-06T19:33:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15907", "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba" } } - 2022-06-03T10:49:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15907", "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba" } } - 2022-07-14T21:16:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15907", "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba" } } - 2022-07-19T15:37:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15907", "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba" } } - 2022-08-10T20:30:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15907", "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba" } } - 2022-06-03T10:13:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15907", "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba" } } - 2022-06-08T09:32:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15907", "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba" } } - 2022-07-05T14:32:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15907", "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba" } } - 2022-07-14T19:45:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15907", "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba" } } - 2022-07-19T15:33:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15907", "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba" } } - 2022-07-25T11:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15907", "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba" } } - 2022-08-10T03:03:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15907", "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba" } } - 2022-08-17T14:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15907", "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba" } } - 2022-08-17T14:02:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15907", "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba" } } - 2022-08-17T14:02:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15907", "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba" } } - 2022-08-18T14:38:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15907", "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba" } } - 2022-08-18T14:38:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15907", "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba" } } - 2022-08-23T09:46:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15907", "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba" } } - 2022-08-26T14:41:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15907", "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba" } } - 2022-09-02T03:20:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15907", "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba" } } - 2022-09-02T18:57:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15907", "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba" } } - 2022-09-02T19:41:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15907", "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba" } } - 2022-06-06T16:29:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15907", "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba" } } - 2022-06-06T16:29:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15907", "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba" } } - 2022-07-18T21:49:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15907", "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba" } } - 2022-07-25T11:26:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15907", "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba" } } - 2022-08-16T14:50:19.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15907", "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba" } } - 2022-09-02T19:43:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15907", "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba" } } - 2022-09-02T19:43:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15907", "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 06000073620236130043 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba / 43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança
- TRE-MA — 00000192320186100055 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba / 55ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000261920266260029 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba / 29 ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA
- TRE-MG — 06000075020256130242 — Prestação de Contas Anual · 2025-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba / 242ª Zona Eleitoral - Sabinópolis
- TRE-MG — 06000028120266130116 — Prestação de Contas Anual · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba / 116ª Zona Eleitoral - Frutal
- TRE-SC — 06000462020246240034 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000461720236240014 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba / 14 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000262120226260009 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba / 9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA